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Decreto proibe eventos em praça central de Belo Horizonte

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Em nome da revitalização, mais um espaço público é negado ao povo.

O texto de Luther Blisset, abaixo, explica o absurdo decreto da prefeitura de BH e chama a população para retomar o que é dela. Na Praça da Estação, sábado, 16/01/2010, 9h30!

O DECRETO Nº 13.798 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 do nosso digníssimo prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, proíbe que aconteça qualquer tipo de evento na Praça da Estação. A pergunta permanece: a quem interessa que os espaços públicos sejam apenas pontos de passagem e consumo?

Se nos é negado o direito de permanecer em qualquer espaço público da cidade, ocuparemos esses espaços de maneira divertida, lúdica e aparentemente despretensiosa.

Traga sua roupa de banho (bermuda, calção, biquíni, maiô, cueca), bóias, cadeiras, toalhas de praia, guarda-sol, cangas, farofa e a vitrolinha…

Traga tambores e viola!

Traga comida para um banquete coletivo!

REVITALIZAÇÃO POR DECRETO

Há cinco anos, iniciou-se em regiões de da Grande Belo Horizonte um novo processo de higienização urbana, que tem como base elementar a reestruturação de espaços da cidade em consonância com as tendências contemporâneas de uso e desuso especulativo-mercantil das grandes cidades.

Além do ostensivo investimento em mecanismos de monitoramento que se espalharam pelos arredores do centro urbano de BH (vide o chamado Projeto Olho-Vivo), tais empreendimentos tendem a sufocar, por vários meios, o encontro espontâneo de indivíduos nas ruas e o livre uso de espaços classificados como “públicos”.

Essas intervenções se definem por moldes dos velhos projetos de gentrificação, característicos de todas as modernas cidades erguidas sob os pressupostos unitários do capitalismo: limpeza de aspecto fundamentalmente classista, projetos infra-estruturais de custos estratosféricos e restauração de pontos turísticos.

Em 09 de dezembro de 2009, foi decretada pela administração da cidade, com assinatura direta do prefeito, a proibição de “eventos de qualquer natureza” na Praça da Estação (ou Praça Rui Barbosa), um patrimônio público que viveu os primeiros suspiros da cidade. A medida pode assinalar a retomada do que se iniciou em 2005/2006, como corrida “emergencial” para a conclusão de todas as obras necessárias para que BH possa dar suporte aos eventos da Copa do Mundo de 2014.

Chamamos a todos os interessados para esmiuçar o tema das “revitalizações” (um termo polido veiculado pelas instituições oficiais) e dos decretos de lei que instauram o deliberado loteamento dos espaços públicos enquanto curtem o sol e a cidade.

Fonte: Praia na Praça da Estação, CMI

Written by panopticosp

janeiro 13, 2010 às 12:10

Publicado em política

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8 Respostas

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  1. A data está incorreta, é dia 16 de Janeiro…
    16/01 e não 16/02.
    Favor mudar!
    Até!

    ~jg.

    janeiro 13, 2010 at 22:56

  2. Sobre eventos na Praça Rui Barbosa, acho que agora o caso está “nos finalmentes”.
    Estive na Praça da Estação, com certa dificuldade, óbvio, devido o parkinsonismo. Levei o Decreto publicado hoje (30/1/2010). Foi bonito o espetáculo, o pessoal pediu caminhão-pipa, pena que hoje vi alguns/algumas comissionados/as e ex-comissionados/as da PBH, de biquíni e sunga, “fingindo” que participavam do movimento. Não achei legal. A foto fica borrada. O movimento acaba perdendo a característica. Mas, se a Praça é do povo, e eles/elas também são parte do povo, têm lá os seus direitos. Mas, que desvirtua a coisa, não resta dúvida. Queria ver, por exemplo, um/a comissionado do governo participando ativamente de uma Assembléia de Trabalhadores . Ficaria estranho, não?
    O Decreto de hoje é o de nº13.863 . O pessoal do Governo conversará com a sociedade para definir como ficará.

    Modesta Trindade Theodoro

    janeiro 30, 2010 at 21:14

  3. A comissão que avaliará eventos na Praça da Estação já começou a trabalhar. Veja:”Ideias e colaborações podem ser enviadas para o e-mail webmaster@pbh. gov.br.” Fiquem atent@s.
    Não deixe de enviar a sua ideia!

    Blogdamodesta

    fevereiro 12, 2010 at 10:24

  4. Praça da Estação – Decreto Revogado

    Foi revogado no dia quatro de maio de 2010, o Decreto Nº 13.798 que proibia eventos de qualquer natureza na Praça Rui Barbosa, mais conhecida como “Praça da Estação”. No mesmo dia foi publicado o Decreto Nº 13.961 que modifica parte de decreto de 1998, delimitando preços para a utilização da praça em questão. Quanto ao número de pessoas, já há Lei que trata do caso.

    Não li “Manifestações culturais” no grupo que será tarifado. Seria bom que as pessoas que não participaram das conferências relessem e consultassem todas as leis colocadas, para que compreendêssemos melhor o que foi resolvido pela comissão e assinado pelo prefeito.

    Uma coisa é certa. O decreto de dezembro, causador de tanto quiproquó, já não existe mais!

    Texto: Modesta Trindade Theodoro

    __________________________________________

    “DECRETO N.º 13.960 DE 04 DE MAIO DE 2010

    Revoga o Decreto nº 13.798, de 09 de dezembro de 2009.

    O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições, em especial as que lhe confere o inciso VII do art. 108 da Lei Orgânica do Município e considerando a conclusão das atividades da Comissão Especial de Regulamentação de Eventos na Praça da Estação, instituída pelo Decreto n° 13.863, de 29 de janeiro de 2010,

    DECRETA:
    Art. 1º – Fica revogado o Decreto nº 13.798, de 09 de dezembro de 2009.

    Art. 2º – Os eventos deverão ser licenciados conforme o estabelecido no Decreto nº 13.792, de 02 de dezembro de 2009, e em Portaria da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul destinada a disciplinar a realização de eventos na Praça da Estação.

    Belo Horizonte, 04 de maio de 2010

    Marcio Araujo de Lacerda

    Prefeito de Belo Horizonte

    Fonte: Diário Oficial do Município – Dia 5 de maio de 2010
    ………………………………………………………………..
    “Altera o Decreto nº 9.687, de 21 de agosto de 1998, e dá outras providências.

    “II-A – UTILIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PROPORCIONALMENTE AO NÚMERO DE DIAS:

    1- De 1 a 2 dias…………………………………….R$ 9.600,00;

    2- De 3 a 4 dias…………………………………….R$ 14.400,00;

    3- De 5 a 6 dias…………………………………….R$ 19.200,00.”

    (Trecho do Decreto n.º 13.961 de 4/5/2010)

    Fonte: Diário Oficial do Município – Dia 5 de maio de 2010

  5. OLHEM O BAIRRISMO DO CIDADÃO!
    >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>

    Comemorações
    Defesa de leitoras
    desagrada a cidadão

    Nerone Marques de Brito
    Belo Horizonte

    “Com relação às correspondências das leitoras Maria Cecília Brandão Ladeira (1º/7) e Modesta Trindade Theodoro (2/7), nas quais defenderam as comemorações dos jogos do Brasil na Copa no Bairro São Bento, Região Sul de Belo Horizonte, acredito que elas não residem na região ou desconhecem totalmente o que ali ocorreu. A título de comemoração, bloqueavam as ruas, impedindo o direito de ir e vir de todos que transitavam pelo local, utilizavam os muros e jardins das residências como banheiro público, estacionavam em frente às garagens e, se questionados, ameaçavam os moradores, proferindo impropérios e grosserias; menores bêbados adquiriam e consumiam drogas lícitas e proibidas. Não há o que criticar a valorosa Polícia Militar, que apenas cumpriu o seu papel em proteger os cidadãos, garantindo seu sagrado direito de ir e vir, o que fez com competência e nos limites da lei. Ressalte-se ainda que a prefeitura criou espaço para tais comemorações, com estrutura adequada para atender a todos e garantir a livre circulação com segurança.”
    …………………………………………………………
    Copa do Mundo – Publicada – 2/7/2010

    A carta de Maria Cecília Brandão Ladeira (01/07), do Bairro São Bento, faz com que repensemos as relações entre o poder constituído, os jovens, os idosos. A autora diz que “os jovens, pobres cidadãos de BH, são rapidamente calados e esmagados em nome da segurança, da velhice e da burrice idosa de nossa velha e coitada cidade”. Concordo com ela em tudo que escreveu, foi muito feliz na metáfora sobre a cidade. E idoso não é sinônimo de revoltado. Mesmo não podendo correr e pular de alegria, mesmo não podendo me juntar aos colegas de outrora ou aos atuais, mesmo travada pela doença de Parkinson fico feliz ao escutar a alegria dos jovens lá fora, ao assistir um lance inédito, um gol imperdível, uma jogada de mestre. Caso não pudermos suportar a alegria de outrem, não suportaremos mais a vida, não suportaremos mais nada! Parabéns à sexagenária. Também me revolto com a “velhice burra”. Para mim a carta soou como um sopro de esperança. A vida não pode ser tão medíocre a ponto de podarmos todas as liberdades. Precisamos do sopro juvenil.
    ……………………………………………………………..
    Copa – Jornal Estado de Minas – 1/7/2010
    Sexagenária defende
    espaço para comemorar

    Maria Cecília Brandão Ladeira
    Belo Horizonte

    “Belo Horizonte envelheceu. Somos decrépitos, ranzinzas, impacientes, revoltados. Mal de Alzeimer, aqui, é uma epidemia. Fora isso, ainda somos pretensiosos de poder. Perdemos a alegria e a vibração. Só pensamos no nosso umbigo, no calo e no nariz, enferrujado e entupido para sentir o aroma da juventude. No único momento em que o patriotismo e o orgulho nacional brotam, sinceros e sem líderes no comando, e explodem dos corações brasileiros, os jovens, pobres cidadãos de BH, são rapidamente calados e esmagados, em nome da segurança, da velhice e da burrice idosa de nossa velha e coitada cidade. Já perdemos espaços de tantas festas que se torna impossível listá-las. Só sabemos criticar, renegar e externar malícia a toda e qualquer manifestação da juventude. A Polícia Militar desvia o foco de seu trabalho para coibir o direito do cidadão. Dia 25, uma operação de guerra foi instalada no Bairro São Bento, Região Sul da capital, cujo aparato provocou em mim medo e me fez recordar momentos da ditadura militar, nos anos 1960 e 1970. Uma Copa do Mundo é realizada a cada quatro anos e o Brasil não joga todo dia. Se formos até o fim, serão oito partidas da Seleção Brasileira. Sou uma das velhas que esqueceu a própria idade e se revolta com tanta velhice burra. Que tal mudarmos o nome de BH para Velho Horizonte?”

    Emanuel Messias

    julho 7, 2010 at 11:07

  6. “Réplica – Comemorações

    Cheguei em BH em 1964 para 1965 ( anos de chumbo). De lá para cá nunca vi tanto barrismo e separatismo como tenho constatado de cinco anos para cá. Belo Horizonte é cidade de todos que nela moram, não existe bairro desse ou daquele cidadão, ou grupo.
    Não vivemos na 2ª guerra, os nazifascistas estavam lá, creio que não ressuscitaram justamente aqui. À polícia cabe conter abusos. Se ela sabe fazer isso com competência inexistem problemas que possam colocar quaisquer cidadãos, de quaisquer classes, em situação de risco, pressuponho. O leitor Nerone Marques (EM – Opinião – 07/07) exerce um direito quando diz que comentários sobre comemorações em jogos da Copa o desagrada, porém não custaria consultar a Carta Magna no tocante aos direitos e deveres dos cidadãos. O direito de ir e vir é garantia inviolável, assim como a segurança. Caso queira um bairro cercado e com cancelas, também eu estaria no direito de pedir que ninguém passasse pelo Caiçaras para ir ao Mineirão; e que não tentassem fazer do Aeroporto Carlos Prates uma Arena, porque incomodaria moradores do Padre Eustáquio e adjacências, e muito! Precisamos entender que cuidar do bairro em que residimos é importante, desde que não expulsemos pessoas da periferia do bairro como se fossem irracionais. Importante, mesmo, é a conscientização. Caso não trabalhemos com o fato, caso não observemos a margem, ela poderá escorregar. Nossos representantes sabem disso, a polícia idem, dá cursos em comunidades todo ano. Não cabe fechar ruas para que as pessoas desistam de comemorar. No caso de impaciência, separatismo e poder, melhor residir em condomínio fechado. Por aqui não pode haver Muro de Berlim. Ele quedou-se em 1989. Quanto atraso!

    Modesta Trindade Theodoro”

    Andréa Santos

    julho 10, 2010 at 19:50

  7. […] como Belo Horizonte, que tem um governo municipal que acredita que a ordem seja sinônimo de não-realização de eventos culturais na rua. Por isso, acredito também que o evento sirva como um grito, uma forma […]


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