Panóptico

Os “suspeitos” de sempre e os “jovens” de sempre

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Em 1888 os Anais da Câmara dos Deputados registravam:

As classes pobres e viciosas sempre foram e hão de ser sempre a mais abundante casa de toda sorte de malfeitorias: são elas que se designam mais propriamente sob o título de “classes perigosas”; pois quando mesmo o vício não é acompanhado pelo crime, só o fato de aliar-se à pobreza no mesmo indivíduo constitui um justo motivo de terror para a sociedade. O perigo social cresce e torna-se de mais a mais ameaçador, à medida que o pobre deteriora a sua condição pelo vício e, o pior, pela ociosidade (vol.3, p.73, sessão de 10 de junho de 1888 )

Faz tempo, mas nada mudou. Os perigosos de ontem continuam sendo os suspeitos de malfeitorias de hoje. Têm classe e raça bem determinadas. Quando o criminoso condenado não se encaixa neste grupo de sempre, o judiciário dá um jeito de encaixá-lo no papel de vítima de sempre.

No final do ano passado, o juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Rio de Janeiro, proibiu determinados jornais e emissoras de televisão de veicular nome e imagem de dois condenados (condenados, não suspeitos) por espancamento que não pertenciam ao grupo social eternamente suspeito.

O caso
No dia 04 de novembro do ano passado, Fernando Mattos Roiz Jr., de 19 anos, Luciano Filgueiras Monteiro, de 21, e um menor de idade roubaram um extintor de incêndio e o utilizaram para atacar um grupo de prostitutas na Barra da Tijuca, ferindo seriamente as vítimas. Uma pessoa viu tudo e chamou a polícia. Os agressores não pegaram cana; rodaram com uma pena alternativa, trabalhar oito horas por semana na limpeza de ruas, durante um ano.

O pai de um dos agressores deu entrevistas afirmando que a pena era injusta e que o espancamento não passava de uma brincadeira de criança. Virou notícia. Baita inconveniente. E jovem com futuro promissor não pode ter inconvenientes pelo caminho. Com a divulgação de fotos dos rapazes, o pessoal ficava zoando com eles. Não pode. Seus advogados, então, entraram com o pedido de censura prévia e o juiz assinou embaixo calando os dez principais veículos do RJ.

Primeiramente é bom lembrar que, num caso de agressão deste tipo, a pena alternativa é uma alternativa para quem tem advogado. Quem não tem alternativa fica com o defensor público e puxa cadeia por furtar uma tesoura ou coisa do tipo.

As declarações do pai do espancador e a posição do juiz revelam valores vigentes desde que se implantou sistema judiciário nestas terras. Quando se junta raça negra, profissão de baixo nível e pobreza o cara é um perigo para a sociedade de bem; quer logo passar a mão nas coisas de gente que conseguiu tudo com seu próprio trabalho (em vez de procurar a polícia, a vítima manda cartinha para jornal, que é a instituição que irá defendê-lo).

Quando junta-se profissão de bom nível, poder econômico, cor da pele branca e crime, alguma coisa está errada. Espancaram empregada doméstica que estava no ponto de ônibus? Coisa de jovem, pensavam que era uma prostituta, foi engano. Queimaram índio na rua? Poxa, a garotada o confundiu com morador de rua. Espancaram prostitutas? Foi brincadeira, todo mundo faz isso.

O papai pode até achar que seu filho não deveria ter o nome no jornal. Já juiz aceitar o argumento dos advogados dele significa outra coisa. Afirmar que sua decisão “independe de raça, profissão ou gênero” é tirar onda com a cara de qualquer um que viva no Brasil ou saiba o que se passa nas ruas e casas do país, e é insultar quem apanha por ser suspeito.

Fica combinado, então. Já que o judiciário está preocupado com a exposição na mídia de pessoas envolvidas em crimes. E já que isso não tem nada a ver com classe, gênero ou raça é o fim da clássica foto do caçador com sua caça:

Não veremos mais cena de suspeitos negros sem camisa (zoom nas tatuagens) tendo o rosto levantado à força por policiais para que os jornais e TVs tenham uma boa imagem.

Conseqüentemente, os policiais também ficam liberados de emprestar camisa ou paletó para os condenados que possuem bons advogados esconderem os rostos.

O juiz decide poupar duas pessoas que, como bem resumiu Idelber, agiram claramente motivados pelo gênero, profissão e classe das agredidas, “numa clássica denegação freudiana”, para isso censura a imprensa e tudo bem, fica por isso mesmo?

Os grandes jornais dedicaram quantos editoriais raivosos contra a decisão do juiz? Quantos artigos argumentaram em defesa da liberdade de impresa? Só notícia curta e nota padrão. Discutir plano de controle externo do judiciário edemocratização da mídia propostas pelo governo é que é censura de verdade e merece enxurrada de artigos cheios de frases pungentes em defesa da democracia.

Jovens x Suspeitos
Sugestão: ler os jornais de amanhã contando quantos suspeitos ou culpados pertencentes à classe média/alta são denominados como suspeitos ou condenados. Depois conte quantos suspeitos ou culpados pertencentes à classe baixa são denominados como jovens.

Um adiantamento do resultado:

Jovens são acusados de espancar índio até a morte em MG” (18/09/2007, Folha de S.Paulo)
Jovens de classe alta são acusados de tráfico” (09/11/2007, Folha de S.Paulo)
“Minas Gerais: Polícia prende dois suspeitos de assassinato” (14/12/2007, Folha de S.Paulo)

Relacionados:
A última do judiciário, parte 328, artigo, O Biscoito Fino e a Massa
A mídia miou, artigo, Observatório da imprensa
O judiciário decide o que é notícia…, artigo, Na média
O filtro curto e objetivo, artigo, Acorda Brasil
Limpeza nos jornais, artigo, Consultor jurídico

Censura e demissão no Jornal do Comércio de Porto Alegre, artigo, Panóptico
A construção das classes perigosas no Brasil, artigo, CMI
Para não repetir a tragédia da Escola Base, artigo, Observatório do direito à comunicação

Notas públicas:
Associação Nacional de Jornais (ANJ) condena censura feita por juiz, nota, ANJ
Nota da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), nota, ABERT
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) condena censura prévia imposta por juízes do Estado do Rio e Paraná, nota, ABI

Technorati tag: censura

Written by panopticosp

janeiro 15, 2008 às 16:45

Publicado em mídia

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6 Respostas

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  1. Curioso o fragmento que você cita. A ociosidade parece um mal maior que o vício. Isso reflete a força com que o fator econômico determina avaliações que deveriam guardar um mínimo de imparcialidade.

    Lembra as penitenciárias e casas de correção do século XVII, feitas para abrigar desempregados, mesmo que a força.. no intuito de ajudar no florescimento do indústria. Parece mesmo que o dinheiro e a produção são os únicos critérios pelos quais um homem é julgado.

    Leonardo Bernardes

    janeiro 21, 2008 at 22:36

  2. Putz, não sabia do desenrolar do caso dos JOVENS

    Renato

    fevereiro 7, 2008 at 20:09

  3. A posição do juiz é completamente cínica ao distinguir desta forma pobres dos ricos. Uma vergonha.

    Renato

    fevereiro 7, 2008 at 20:10

  4. […] manda a imprensa não falar o nome de acusados de agredir prostitutas e diz que sua decisão “independe de raça, profissão ou gênero”; deputado quer proibir garupa para motocas de trabalho e, com certeza, também não tem nada a ver […]

  5. […] conhecer melhor o caso dos criminosos cariocas, uma postagem no Biscoito Fino, outra muito boa no Panóptico e uma mais antiga no LLL como uma diversão extra. […]

  6. […] Relacionado: Os “suspeitos” de sempre e os “jovens” de sempre […]


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